Ramon Machado | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 2 meses

Rescisão Indireta: Suspender ou não as atividades?

Rescisão Indireta: Suspender ou não as atividades?

A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma medida prevista na legislação trabalhista que permite ao trabalhador encerrar o vínculo empregatício em virtude de atos graves praticados pelo...

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Artigo · há 2 meses

Demissão Discriminatória de Pessoas Portadoras de HIV: Reflexões sobre o Dano Moral

Demissão Discriminatória de Pessoas Portadoras de HIV: Reflexões sobre o Dano Moral

A discriminação no ambiente de trabalho é uma realidade que persiste em diversas partes do mundo, e as pessoas portadoras do vírus da imunodeficiência humana (HIV) frequentemente são vítimas dessa...

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Artigo · há 2 meses

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: Causas e Implicações

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: Causas e Implicações

A rescisão indireta do contrato de trabalho, prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, é uma medida excepcional que permite ao empregado encerrar o vínculo...

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Artigo · há 3 meses

Mensagens de WhatsApp fora do Expediente de Trabalho: Horas Extras e outras implicações jurídicas

Mensagens de WhatsApp fora do Expediente de Trabalho: Horas Extras e outras implicações jurídicas

O avanço tecnológico trouxe consigo transformações substanciais nas relações de trabalho, destacando-se a comunicação por meio de aplicativos como o WhatsApp. Se, por um lado, a facilidade de...

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Artigo · há 3 meses

Estelionato Sentimental: Um Olhar Jurídico sobre Manipulação Emocional e suas Implicações Legais

Estelionato Sentimental: Um Olhar Jurídico sobre Manipulação Emocional e suas Implicações Legais

O estelionato sentimental é uma prática criminosa que tem se destacado nos últimos anos, explorando os sentimentos das vítimas com o objetivo de obter vantagens materiais, financeiras ou...

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Artigo · há 3 meses

Compartilhamento de Mensagens no WhatsApp e o Princípio do Sigilo: Uma Análise à Luz do Direito Brasileiro

Compartilhamento de Mensagens no WhatsApp e o Princípio do Sigilo: Uma Análise à Luz do Direito Brasileiro

O advento das tecnologias de comunicação instantânea, como o WhatsApp, transformou significativamente a forma como as pessoas se comunicam. Contudo, esse cenário também levanta questões legais...

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Artigo · há 3 meses

Regulação do Uso de Banheiro em Call Centers: Uma Análise à Luz da Legislação Brasileira

Regulação do Uso de Banheiro em Call Centers: Uma Análise à Luz da Legislação Brasileira

O universo dos call centers, caracterizado pela constante demanda e pressão por resultados, suscita questões relativas aos limites do poder diretivo do empregador, principalmente quando se trata da...

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Artigo · há 3 meses

O atraso reinterado no pagamento de salário e o dano moral

O atraso reinterado no pagamento de salário e o dano moral

O atraso reiterado no pagamento de salários é uma questão que afeta diretamente a vida de muitos trabalhadores, tendo implicações não apenas financeiras, mas também emocionais e psicológicas. Esse...

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Artigo · há 3 meses

Alimentos Gravídicos: O Direito à Nutrição Adequada Durante a Gestação

Alimentos Gravídicos: O Direito à Nutrição Adequada Durante a Gestação

A garantia de uma gestação saudável e bem-sucedida é uma preocupação central em diversas esferas sociais e legais. Nesse contexto, os alimentos gravídicos surgem como uma importante ferramenta para...

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Artigo · há 3 meses

União Estável: A Evolução do Requisito da Publicidade e sua Mitigação nas Relações Homoafetivas

União Estável: A Evolução do Requisito da Publicidade e sua Mitigação nas Relações Homoafetivas

A instituição da união estável, reconhecida como uma forma de convivência duradoura e pública entre duas pessoas, passou por significativas transformações ao longo do tempo. Tradicionalmente, um dos...

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