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Ramon Machado

Volta Redonda (RJ)

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Sobre mim

Ramon Machado, advogado residente Volta Redonda- RJ

Advogado Associado Borges & Silva Advogados Associados.

Advogado atuante em Volta Redonda e Região Sul Fluminense/RJ com expertise na Advocacia Criminal
Pós-graduando em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.

Email: ramonmachado383@yahoo.com.br
Telefone | Whatsapp: (24) 99320-2956
Instagram @ramonmachado.adv | @borgesesilvaadvogadosassociados

Website: https://ramon-machado91.github.io/ramon-landingpage/

Publicações

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Artigo · há 2 anos

Rescisão Indireta: Suspender ou não as atividades?

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A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma medida prevista na legislação trabalhista que permite ao trabalhador encerrar o vínculo empregatício em virtude de atos graves praticados pelo...

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Artigo · há 2 anos

Demissão Discriminatória de Pessoas Portadoras de HIV: Reflexões sobre o Dano Moral

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A discriminação no ambiente de trabalho é uma realidade que persiste em diversas partes do mundo, e as pessoas portadoras do vírus da imunodeficiência humana (HIV) frequentemente são vítimas dessa...

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Artigo · há 2 anos

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: Causas e Implicações

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A rescisão indireta do contrato de trabalho, prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, é uma medida excepcional que permite ao empregado encerrar o vínculo...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

Direito do Consumidor, 10%

Direito de Família, 10%

Direito do Trabalho, 10%

Comentários

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Comentário · há 6 anos

E se o Ministério Público pedir a absolvição? O juiz pode condenar?

Victor Emídio · há 6 anos

Existe o livre o convencimento motivado do juiz, porém resta saber quais serão as motivações do juiz para condenar quando nem o MP vê motivos para condenação, fora que o Pacote Anticrime consagrou a ideia de que o magistrado não pode atuar como parte interessada na condenação durante o processo privilegiando verdadeiramente um processo acusatório. Através de uma leitura sistemática das modificações feitas no meu entender não cabe mais o juiz condenar quando nem a parte interessada vê motivos pra isso, mas de qualquer forma ainda que condene terá de fundamentar com base no caso concreto e não apenas fundamentação genérica, ficou bem mais complicado agora pro juiz adotar esse tipo de postura sem que haja nulidade processual.

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Comentário · há 6 anos

Entenda o que é Feminicídio

Rafael Rocha · há 6 anos

Ótimo artigo principalmente nos pontos controversos. A controvérsia é a mesma que reside nas questões de Maria da Penha. Por fim a lei não muda muita coisa nesse cenário, é o que sempre digo, não é uma nova qualificadora ou endurecimento de uma norma penal que vai prevenir a prática de um crime, ainda mais de um crime que decorre de uma mentalidade profundamente machista que é o sentimento de posse sobre a mulher por não conseguir superar o fim de uma relação, o que normalmente ocorre nessa modalidade de crime.

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Comentário · há 6 anos

Advogado de sucesso - De ajudante em obra a um dos juristas mais bem-sucedidos do Brasil

DR. ADEvogado · há 6 anos

Que incrível hein. Em 4 meses saído de uma Universidade particular o cara já tava dando aula na USP? Mas esse cara um é gênio mesmo. Rei do Camarote dos Advogados. rsrs

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Recomendações

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Itamar Candido Rocha

Artigo · há 3 anos

Acordo de Não Persecução Penal (ANPP): um Instrumento de Justiça Consensual

A promulgação da Lei nº 13.964 /2019, popularmente conhecida como "Pacote Anticrime" e em vigor desde o final de janeiro de 2020, representou um marco no Código de Processo Penal ao instituir o...

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Artigo · há 6 anos

E se o Ministério Público pedir a absolvição? O juiz pode condenar?

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Comentário · há 6 anos

E se o Ministério Público pedir a absolvição? O juiz pode condenar?

Victor Emídio · há 6 anos

Doutor, perfeito o comentário! Assino embaixo! Obrigado pela contribuição e pela leitura!

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